Na área do Direito Fiscal, apoiamos permanente os nossos clientes desde a prevenção de litígios até à resolução dos mesmos, nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento de impostos, taxas e demais contribuições.
Estamos igualmente vocacionados para lhe prestar assessoria, elaborar todo o tipo de pareceres e pedidos de informação junto das autoridades fiscais portuguesas e para o representar em muitas variantes deste serviço jurídico.
Na área da Defesa fiscal, prestamos o acompanhamento de processos ao nível de reclamações, impugnações, embargos às execuções e recursos judiciais perante a Administração fiscal e tribunais administrativos.
- Apoio em sede de IRS, IRC, IVA, IMI, IMT;
- Consultoria, planeamento e compliance fiscal;
- Pedidos de isenção e retenção na fonte;
- Assistência e assessoria em inspeções tributárias;
- Assistência e assessoria em contencioso fiscal e da Segurança Social;
- Responsabilidade fiscal dos administradores, gerentes de empresa, associações e fundações;
- Direito fiscal penal: defesa em casos de crime de abuso de confiança fiscal e crime de fraude fiscal.
Queremos estar a seu lado na defesa e proteção dos seus direitos e necessidades legais relacionados com esta área. Para tal, preencha corretamente o formulário.